Vem a Câmara Municipal de Cascais, na sua proposta 1194-2022, pedir a aprovação pela Assembleia Municipal de Cascais do procedimento para aquisição de serviços no…
Autor: Vasco Varela
Vem a Câmara Municipal de Cascais, na sua proposta 1125-2022, pedir a aprovação da Assembleia Municipal de Cascais para a expansão do acordo de parceria…
Vem a Câmara Municipal de Cascais, na sua proposta 943/2022, pedir a aprovação da Assembleia Municipal de Cascais para a desafetação do domínio público e…
Vem a Câmara Municipal de Cascais, na sua proposta 926/2022, pedir a aprovação da Assembleia Municipal de Cascais para o acordo de parceria entre o…
Os indicadores macroeconómicos fazem prever um ano de 2023 difícil para as famílias e as empresas em Portugal.De acordo com as previsões mais recentes da…
A 23 de setembro de 1982 era publicado no Diário da República o Decreto-Lei 400/82, que despenalizou a homossexualidade, dando início a um conjunto subsequente…
O princípio da transparência está consagrado em inúmeros normativos legais nomeadamente na própria Constituição da República Portuguesa, no Código do Procedimento Administrativo e na Lei…
O Regulamento para a Intervenção na Rede de Infraestruturas de Solo e Subsolo no Concelho de Cascais, com as alterações aprovadas a 24 de novembro…
Cascais é um dos concelhos em Portugal com maior número de migrantes, com uma população estrangeira com estatuto legal de residente de aproximadamente 35.000 pessoas,…
Vem a Câmara Municipal de Cascais, na sua proposta 652/2022, pedir a aprovação da Assembleia Municipal de Cascais do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal…