Cascais, 23 de fevereiro de 2021
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras,
O Núcleo Territorial de Cascais da Iniciativa Liberal (IL Cascais) vem expressar a sua profunda preocupação com a segurança de pessoas e bens em Cascais, em face das inundações que ocorreram no passado sábado, dia 20 de fevereiro de 2021 na zona baixa de Cascais.
Nesse sentido a IL Cascais vem solicitar a V. Exa. que preste os seguintes esclarecimentos públicos:
1. O sistema de alerta de cheias na Ribeira das Vinhas, contratado em 28 de novembro de 2019 pelo valor de 62.830,00€ estava em funcionamento no dia 20 de fevereiro de 2021?
2. No dia 20 de fevereiro de 2021, em face do agravamento das condições meteorológicas, que medidas foram tomadas para precaver situações de cheias no concelho de Cascais?
3. No dia 20 de fevereiro de 2021, em face do agravamento das condições meteorológicas, que esclarecimentos, avisos ou recomendações foram prestados pela Câmara Municipal de Cascais e pela Proteção Civil de Cascais às populações em zonas de maior risco?
4. Que medidas preventivas foram tomadas antes da época de chuvas para garantir a limpeza e escoamento no leito de ribeiras, nomeadamente na Ribeira das Vinhas e, especificamente, na parte da mesma que se encontra encanada?
5. Quais foram os valores da precipitação, numa base horária, obtidos em estações de medição no concelho de Cascais entre as 00h00m do dia 19 de fevereiro de 2021 e as 23h59m do dia 20 de fevereiro de 2021?
6. Quais foram os valores da precipitação, numa base horária, obtidos em estações de medição no concelho de Cascais entre as 00h00m do dia 18 de novembro de 1983 e as 23h59m do dia 19 de novembro de 1983?
7. Que planos tem a Câmara Municipal de Cascais para evitar que a situação que ocorreu a 20 de fevereiro de 2021, ou uma situação ainda mais gravosa, não volte a acontecer?
A IL Cascais entende que é necessária uma explicação cabal e detalhada das medidas que a Câmara Municipal de Cascais tem para evitar uma repetição da inundação de 21 de fevereiro de 2021.
Saudações Liberais,
Núcleo Territorial de Cascais da Iniciativa Liberal