Considerando que:O Município de Cascais e a empresa municipal Cascais Próxima efetuaram, até à data, ao abrigo do regime de exceção previsto na Lei 1-A/2020,…
Categoria: Propostas Autárquicas
Para muitos idosos as prestações sociais são indispensáveis para a sua subsistência, uma situação que é particularmente agravada dada a elevada inflação.Por motivos diversos, que…
A integração de espaços naturais em espaços urbanos é um fator cada vez mais importante na qualidade de vida das populações.A União de Freguesias de…
No sentido de melhorar a responsabilidade ambiental da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Cascais e Estoril, a Iniciativa Liberal propõe:Que esta Junta…
Veio a público recentemente a atuação da Junta de Freguesia de Cascais e Estoril, e do seu presidente, Pedro Morais Soares, no caso de abuso…
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Os indicadores macroeconómicos fazem prever um ano de 2023 difícil para as famílias e as empresas em Portugal.De acordo com as previsões mais recentes da…
A 23 de setembro de 1982 era publicado no Diário da República o Decreto-Lei 400/82, que despenalizou a homossexualidade, dando início a um conjunto subsequente…
O princípio da transparência está consagrado em inúmeros normativos legais nomeadamente na própria Constituição da República Portuguesa, no Código do Procedimento Administrativo e na Lei…
O Regulamento para a Intervenção na Rede de Infraestruturas de Solo e Subsolo no Concelho de Cascais, com as alterações aprovadas a 24 de novembro…