No sentido de melhorar a responsabilidade ambiental da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Cascais e Estoril, a Iniciativa Liberal propõe:Que esta Junta…
Categoria: Propostas Autárquicas
Os indicadores macroeconómicos fazem prever um ano de 2023 difícil para as famílias e as empresas em Portugal.De acordo com as previsões mais recentes da…
A 23 de setembro de 1982 era publicado no Diário da República o Decreto-Lei 400/82, que despenalizou a homossexualidade, dando início a um conjunto subsequente…
O princípio da transparência está consagrado em inúmeros normativos legais nomeadamente na própria Constituição da República Portuguesa, no Código do Procedimento Administrativo e na Lei…
O Regulamento para a Intervenção na Rede de Infraestruturas de Solo e Subsolo no Concelho de Cascais, com as alterações aprovadas a 24 de novembro…
Cascais é um dos concelhos em Portugal com maior número de migrantes, com uma população estrangeira com estatuto legal de residente de aproximadamente 35.000 pessoas,…
No sentido de melhorar a responsabilidade ambiental da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede, a Iniciativa Liberal propõe:Que esta Junta…
Considerando que:Os avanços tecnológicos, a digitalização dos serviços, a implementação de metodologias de gestão mais avançadas, entre outras, são fatores de aumento da eficiência dos…
Considerando que:O sistema de bicicletas partilhadas em Cascais encontra-se inoperacional há mais de 2 anos.Não são conhecidas as causas da atual situação.Não é conhecido o…
Considerando que:O direito de ser informado está consagrado no artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa;A Lei n.º 26/2016 consagra o direito de todos, sem…