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COESÃO SOCIAL

Mais inclusão social, Menos assimetrias

O concelho de Cascais continua a ter graves problemas de assimetrias sociais, que existem há décadas, e que se agravaram nos últimos tempos pela gravíssima crise económica. Existe também uma perceção de crescente insegurança derivada de atos de vandalismo e criminalidade. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para uma maior liberdade social, reduzindo as situações de sem-abrigo, de mendicidade (nomeadamente a infantil), de violência doméstica, de exclusão social e de abandono. A Iniciativa Liberal propõe-se atuar de diferentes formas.

Primeiro numa vertente de prevenção, assegurando que Cascais é um concelho livre de preconceitos, e que todos os munícipes de Cascais são tratados de forma igual e isenta.

Segundo numa vertente de sensibilização, com uma política de coordenação entre o município e as forças de segurança de maior proximidade e visibilidade, demonstrando aos munícipes de Cascais que as forças de segurança estão do seu lado.

Terceiro, numa vertente de intervenção, através de programas municipais e/ou em colaboração com IPSS, com a Segurança Social e com outras entidades (públicas e privadas) no sentido de identificar, acompanhar e corrigir situações de problemas sociais de variadas origens.

1.

Fomentar o Emprego e a Formação Profissional

  1. Redirecionar a “Cidade das Profissões” para Centro Vocacional Municipal.
  2. Implementar medidas ativas de apoio à requalificação profissional e à criação de micro-empresas.
  3. Implementar um programa, em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho, para combater a ilegalidade laboral e reduzir a sinistralidade laboral.
  4. Promover programas sociais de reintegração laboral em colaboração com entidades do concelho.

2.

Promover a Habitação

  1. Melhorar o conceito de habitação social, com o fim de promover a integração social e a redução de bairros sociais.
  2. Garantir as condições de atribuição de habitação social, assegurando uma resposta rápida a situações de vulnerabilidade temporária das famílias.
  3. Recuperar e manter as infraestruturas dos bairros sociais e respetivo equipamento.
  4. Promover a sensibilização e fiscalização contra vandalismo.
  5. Garantir que as habitações sociais propriedade do município não ficam vagas mais de dois meses entre inquilinos.
  6. Aumentar a oferta de habitação social, em articulação com o Estado Central e concelhos vizinhos, para reduzir as listas de espera de habitação social.

3.

Melhorar a Eficácia de Programas de Apoio Social

  1. Monitorizar de todos os programas de apoio social para garantir uma eficaz aplicação dos mesmos.
  2. Requalificar os serviços de voluntariado focando os mesmos em projetos inteiramente “pro bono”.
  3. Remunerar adequadamente todos os serviços atualmente prestados por voluntários que não se enquadrem em ações de voluntariado.
  4. Articular, com os municípios vizinhos, a partilha de equipamentos sociais para maximizar a sua utilização, eficácia e a complementaridade.

4.

Reforçar a Inclusão Social

  1. Combater a exploração e a mendicidade infantil.
  2. Reforçar o acompanhamento de menores em situações de risco, em parceria com IPSS e entidades privadas do concelho.
  3. Criar, em articulação com outras entidades e municípios, uma Casa Acolhimento para jovens LGBTI+ em risco, que ofereça apoio especializado a este segmento de jovens.
  4. Implementar programas de identificação e eliminação de situações de violência doméstica e discriminação de qualquer tipo.
  5. Apoiar o migrante, através da promoção de ações de formação e integração, nomeadamente a nível da obtenção de qualificações mínimas na língua portuguesa e conhecimentos de cidadania.
  6. Promover Cascais como destino para uma anciania de qualidade, tirando partido das valências que já existem a nível de cuidados de saúde.
  7. Desenvolver o voluntariado de idosos por forma a promover uma vida ativa e social dos mesmos.
  8. Reforçar o acompanhamento de idosos que vivam em situações de isolamento, em parceria com IPSS e entidades privadas do concelho.
  9. Desenvolver um programa de desportos náuticos inclusivos em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, IPSS e empresas locais.

5.

Promover uma Cidadania Segura

  1. Quando possível, utilizar mecanismos de “videovigilância” e policiamento de proximidade através de acordos com associações de moradores e comerciantes.
  2. Garantir os equipamentos necessários e justificados para as corporações de bombeiros sem depender de orçamentos participativos.