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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROTOCOLO DE BOLSAS PARA INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS DA REDE PRIVADA LUCRATIVA – Carcavelos e Parede

A Iniciativa Liberal reconhece a importância de programas de apoio social, nomeadamente aqueles destinados aos idosos, como é o caso deste programa.

No entanto, a Iniciativa Liberal vê com preocupação a multiplicação de programas de apoio social por parte da autarquia sem que seja feita uma avaliação abrangente das necessidades da população da freguesia, bem como uma avaliação dos resultados destes programas.

É importante que estes programas de apoio social sejam efetivamente uma ferramenta para apoiar todos que deles possam necessitar, e não sejam transformados em mecanismos de propaganda da Câmara Municipal de Cascais ou das Juntas de Freguesia.

Vemos igualmente com preocupação o papel que é dado às Juntas de Freguesia nestes programas onde as mesmas, como é o caso de Carcavelos e Parede, passam a ter um papel de meros intermediários neste género de programas, sem qualquer capacidade de os definirem ou alterarem.

A Iniciativa Liberal recomenda à Junta de Freguesia que, em futuras propostas deste género, inclua a análise das necessidades que foram identificadas nas respetivas áreas sociais do programa, em que parte as mesmas não estão a ser satisfeitas pelos programas de apoio do Estado central nomeadamente a Segurança Social, e os resultados obtidos neste tipo de programas de apoio social em anos anteriores.

Com base no exposto, a Iniciativa Liberal vota a favor.

Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede
20 de abril de 2023

Pelo representante da Iniciativa Liberal,
Tiago Albuquerque