Na Opinião Liberal da semana passada ficámos a saber que a Iniciativa Liberal apresentou uma moção na Assembleia de Freguesia de Cascais e Estoril pelo fim da taxa de registo de canídeos e gatídeos e que a mesma foi rejeitada pelo PSD e pelo CDS (tendo o CH e o PCP se abstido).
Ora se não é surpresa para a maioria dos munícipes de Cascais que este executivo PSD adora taxas e taxinhas, e que em muito não difere do governo nacional do PS, talvez os munícipes se espantem que para este executivo existem cães e gatos de primeira e de segunda…
Antes de mais queria explicar a diferença entre taxas e impostos – os impostos são um valor cobrado pelo estado, pago pelos cidadãos e empresas, que o estado administra como achar melhor; uma taxa é um valor cobrado por uma entidade pública em que um cidadão ou uma empresa paga o valor efetivo de um serviço prestado.
Ora bem, no caso da taxa de registo de canídeos e gatídeos ficamos a saber que uns animais dão mais trabalho a registar que outros… os cães de companhia pagam 8,80€ por ano, mas um cão de caça paga 9,90€ e um cão perigoso custa 13,20€… já um gato custa 11€… acresce que se o pagamento for fora do prazo aumenta em 30% o valor!
Quando confrontado com a diferença de valores e instado a justificar a diferença de serviço prestado entre as várias categorias de animais, Pedro Morais Soares, presidente da Junta de Freguesia (CDS) fugiu, em bom português, com o “rabo entre as pernas”…
Toda a gente que tem um cão sabe que uma cauda entre as pernas significa medo, por isso fica a questão – Sr. Presidente, será que o Regulamento de Taxas desta Freguesia é legal?