A instituição de condecorações ou medalhas que distingam ou agraciem pessoas, premeiem entidades ou assinalem acontecimentos de especial mérito ou relevo é uma prática comum na maioria das sociedades com identidade histórica e cultural própria.
A Iniciativa Liberal vem propor a criação da medalha de mérito para homenagear e premiar, quem pelas suas qualidades, mérito e ações, a título pessoal ou coletivo, se distinga em prol da União das Freguesias de Carcavelos e Parede.
Gostaríamos de propor que todas as forças políticas representadas nesta assembleia de freguesia procurassem consensualizar entre elas o modelo de atribuição da medalha (eventuais categorias, critérios de atribuição, processo de atribuição, características da medalha e diploma, etc.), por forma ao mesmo ser aprovado numa futura Assembleia de Freguesia.
No sentido de facilitar este processo, anexamos uma proposta de regulamento (Anexo I), de carácter meramente indicativo, que pode servir de base à preparação do regulamento, se esta Assembleia de Freguesia assim o entender.
Neste sentido a Iniciativa Liberal propõe que:
“A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede delibera a constituição da Comissão da Medalha de Mérito, composta por representantes de todas as forças políticas nela representadas, com vista à elaboração do regulamento da Medalha de Mérito da União das Freguesias de Carcavelos e Parede, e futura criação da Medalha de Mérito a ser aprovada numa futura assembleia de freguesia.”
Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede
12 de dezembro de 2022
Pelo representante da Iniciativa Liberal,
Tiago Albuquerque