Para muitos idosos as prestações sociais são indispensáveis para a sua subsistência, uma situação que é particularmente agravada dada a elevada inflação.
Por motivos diversos, que incluem o desconhecimento dos seus direitos, a complexidade do processo administrativo e interpretação das condições que dão direito a determinado tipo de prestação social, a falta de conhecimentos na área da informática e tecnologia, e as dificuldades cognitivas próprias da idade, há o risco de muitos dos idosos na nossa freguesia, sobretudo aqueles que mais necessitam, não beneficiarem da totalidade das prestações sociais a que têm direito.
Existe já, por parte das juntas de freguesia em Cascais, algum apoio a idosos na preparação da declaração do IRS, precisamente pelas razões acima expostas.
A Iniciativa Liberal propõe à Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede que:
- Em articulação com a Câmara Municipal de Cascais, instituições da sociedade civil e Segurança Social, disponibilize um serviço de atendimento, aconselhamento, esclarecimento e apoio na preparação de documentos para obtenção de prestações sociais (pensão de velhice, pensão social de velhice, complemento por cônjuge a cargo, complemento solidário para idosos, reembolso de despesas de saúde, acesso a centro de convívio, apoio domiciliário, centro de dia, centro de noite, acolhimento familiar, acesso a estruturas residenciais para pessoas idosas) a todos os idosos que dele necessitem na freguesia;
- Este apoio se faça em instalações móveis que percorram as diferentes zonas da freguesia em dias e horários pré-determinados;
- A divulgação da iniciativa se faça através dos canais institucionais da autarquia incluindo redes sociais e placards, bem como através de associações de moradores e instituições da freguesia.
Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede
30 de setembro de 2022
Pelo representante da Iniciativa Liberal,
Tiago Albuquerque