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PLANO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA 2024/26

Princípios Fundamentais

A IL Cascais concentrará a sua mensagem política na defesa de mais liberalismo para o nosso concelho. Faremos oposição atenta, construtiva, irreverente mas responsável, direta e leal. Apresentaremos críticas e opiniões de uma forma positiva e construtiva.

A nível económico, defenderemos uma gestão mais eficiente dos recursos de Cascais, propondo a redução de despesas e avaliando os modelos estatizantes dos últimos 20 anos. Combateremos a burocracia, que atrasa diariamente a vida e os planos dos cidadãos, lutando por uma simplificação de processos, especialmente no que diz respeito a licenças de habitação e construção.

A nível social, promoveremos uma maior integração social, combatendo todas as formas de exclusão, segregação ou discriminação. Promoveremos uma sociedade multicultural, onde todos os indivíduos possam sentir-se livres.

A nível político, lutaremos sempre por uma maior transparência das instituições, visando que a gestão autárquica do concelho seja um exemplo de boas práticas de gestão e responsabilidade política. No entanto, não nos esqueceremos de lutar por melhores práticas democráticas, uma vez que a Câmara Municipal de Cascais muitas vezes se confunde com o PSD. O Executivo, à semelhança do que o PS faz no país, aproveita cerimónias institucionais para fazer campanha eleitoral. Lutaremos contra estes abusos democráticos, cujo objetivo é perpetuar o poder. Como liberais, estaremos sempre na linha da frente pela defesa da participação dos cidadãos nas decisões locais e autárquicas.

Seremos um Núcleo independente, mas alinhado com as políticas e propostas do Partido a nível nacional. Lutaremos por mais e melhor mobilidade no nosso concelho, defenderemos as PPPs na saúde, que sabemos funcionar em Cascais e podem funcionar no resto do país. Defenderemos a liberdade de escolha nas escolas, usando exemplos reais de como a ausência de escolha impede a mobilidade social. Procuraremos chegar às famílias e aos amigos de jovens que sentiram a necessidade de emigrar, convictos de que mais liberalismo em Portugal implicaria menos emigração para os nossos jovens.

Queremos que o nosso núcleo tenha uma maior presença na sociedade civil em Cascais, procuraremos chegar aos liceus e aos colégios, marcando presença em debates políticos e partidários que possam ser organizados. Participaremos em eventos culturais no nosso concelho para, também aí, demonstrar e divulgar as nossas ideias.

Orientação Política

A IL Cascais pretende desenvolver a sua atividade política em Cascais com base nos princípios fundamentais referidos, desenvolvendo a sua atividade alinhada com o programa eleitoral CASCAIS 2025 (apresentado em 2021 para as eleições autárquicas em Cascais), ao longo dos objetivos políticos já traçados:

  1. Trazer Riqueza e desenvolver economicamente Cascais;
  2. Melhorar a Mobilidade;
  3. Aumentar a Transparência na Gestão Autárquica;
  4. Defender o Ambiente e a Qualidade de Vida;
  5. Promover a Coesão Social;
  6. Melhorar a Educação e Formação Profissional no Concelho;
  7. Defender a Cultura e o Património Municipal;
  8. Promover o acesso universal e melhorar a qualidade no acesso à Saúde.

Este GCL que agora toma posse ficará também responsável pela construção do Programa Autárquico para as Eleições Autárquicas de 2025. Para essa tarefa conta com uma equipa diversa em que vários dos seus membros tiveram parte ativa na preparação das anteriores eleições autárquicas.

Grupo de Estudos de Política Autárquica

O Grupo de Estudos de Política Autárquica (GEPA) deve disponibilizar informação relacionada com o Concelho, tratada de forma estruturada, de modo a que seja passível de ser usada na ação política dos autarcas e da própria ação do GCL de forma simples e rápida.

Para isso o primeiro passo é a recolha de informação existente nas fontes oficiais e sites de entidades municipais, incluindo também todas as fontes públicas que sejam credíveis e a sua sistematização.

Procurar usar meios digitais, de IA e outros, por forma a transformar essa informação em material pesquisável, permitindo colocar perguntas e obter respostas sobre essa base.

Usar ferramentas que documentem e estabeleçam as ligações entre as diversas entidades e pessoas que gerem os diversos organismos públicos.

Documentar e criar uma base de conhecimento relativa à ação política, permitindo que futuros agentes políticos da IL Cascais, tenham à sua disposição um histórico de resultados, que possam usar para os apoiar na tomada de decisões.

A partir da base de conhecimento criada podem mais facilmente ser criados dossiers de trabalho e serão alocadas diferentes pessoas para os estudar em mais pormenor sobre diversos temas relevantes para a ação política.

Promover a troca de informação e experiências com outros núcleos autárquicos, sobretudo os mais próximos de Cascais, como Oeiras, Sintra e Lisboa, mas também outros que no país sejam parecidos nas suas características com Cascais.

Grupo de Coordenação Autárquica

A representação da IL nos órgãos autárquicos é da responsabilidade dos autarcas eleitos mas é essencial que a ação deles esteja alinhada com a estratégia da IL a nível nacional e com o programa eleitoral da IL Cascais que os levou à eleição, seja conhecida pelo GCL e seja coerente em toda a sua atuação. Nesse sentido, o GCL terá um Grupo de Coordenação Autárquica para garantir esse alinhamento. Este Grupo servirá também para colocar em prática todo o conhecimento criado no Grupo de Estudos de Política Autárquica, cooperando e ajudando os autarcas na sua tomada de decisão.

Grupo de Apoio

O GCL pretende continuar com a prática já instituída de continuar a trabalhar com todos os membros do núcleo que tenham disponibilidade, interesse e energia, procurando capitalizar as valências e conhecimentos individuais. A participação será feita através de um Grupo de Apoio com uma organização flexível e adaptada à disponibilidade e vontade de cada participante. Consequentemente, o atual GCL não se irá esgotar na participação da sua direção

Objetivos

Sabendo que os resultados obtidos a nível local estão bastante associados à performance e imagem nacional do partido, o Núcleo de Cascais sabe também que tem um papel preponderante no contributo que poderá dar em todas as eleições a que o partido concorre. Assim esta lista candidata ao GCL, tem como objetivos:

  • Eleições Legislativas e Europeias 2024: Por serem eleições de cariz nacional, os objetivos da Iniciativa Liberal de Cascais devem focar-se na contribuição que darão para a campanha e não nos resultados a atingir no concelho. Dessa forma, esta lista, compromete-se a organizar no concelho ações de campanha, alinhadas com a estratégia distrital de campanha, e participar ativamente em outras ações de campanha organizadas no distrito.
  • Eleições Autárquicas 2025: Para as eleições autárquicas as incertezas são grandes devido ao panorama político nacional e local que poderá afetar fortemente estes resultados. Assim, traçar objetivos claros e mensuráveis neste momento é contraproducente e deverá ser deixado para a apresentação do Programa de Atividades para o ano de 2025. No entanto, durante o ano de 2024, este Grupo de Coordenação Local irá trabalhar com o objetivo claro de melhorar os seus resultados, em número de votos, percentagem e número de eleitos.