As
Batarias em Parede são o expoente máximo da demonstração que a propaganda
resulta e que os portugueses só olham para promessas e não julgam os
resultados.
As
Batarias de Parede mostram muito do que é mau na política, uma falta de cultura
democrática e uma completa falta de exigência do eleitorado perante quem está
no poder.
As
Batarias em Parede são promessas vindas desde 2014 (sim, leram bem. Desde
2014). Vai para 10 anos e por este andar da carruagem teremos aqui um caso como
o novo aeroporto de Lisboa.
Para
lá disso, amiúde, é aproveitado pelo poder autárquico para mais e mais
propaganda. Propaganda inócua, inconsequente nos actos e possivelmente dispendiosa
para o erário municipal.
Comecemos
pela última, as despesas da propaganda são caras e aqui a Câmara Municipal de
Cascais (CMC) não poupa meios para a divulgar. Existem vários vídeos no
YouTube, várias publicações no jornal da CMC, vários cartazes a prometer que é
“agora”. Tudo sem qualquer consequência, sem ser a caça ao voto e a
enganar os munícipes da região.
Depois
temos as jogadas nos orçamentos que não passam disso mesmo, jogadas. Resultados
práticos, nenhuns.
Dentro
daquilo que é relativamente fácil de encontrar, temos em termos de orçamento, a
primeira referência à Bataria é no Orçamento e Grandes Opções do Plano (OGOP)
de 2016-2019 onde está prevista uma verba de 1,5 milhões de euros para “Bateria
da Parede Parque Urbano (EMP)” a ser gasta em 2016 e 2017.
Mais
tarde, o OGOP de 2018-2021 mantém-se o projecto, mas o valor é reduzido para
cerca de 80.000 euros a serem gastos de 2018 a 2022, depois de, supostamente, a
CMC ter gastado 81.000 euros em 2017, não se percebe a fazer o quê.
Nos
anos seguintes e até 2021, o projeto é sucessivamente adiado, ano a ano.
De
notar que estes objetivos se referem ao OGOP inicialmente aprovadas pela CMC.
Todos os anos, o mesmo sofre alterações durante o ano, mas essas alterações não
constam no sítio da CMC (uma clara falta de transparência).
A
partir de 2022 é um fartote…, mas sem qualquer mudança no estado das Batarias
de Parede.
Vejamos,
no OGOP inicial de 2022-2026 o valor contemplado para as Batarias de Parede é
de apenas 9.000 euros (?). Durante 2022, o OGOP sofre 6 alterações, incluindo
uma em Maio com a inclusão de uma verba de 1,4 milhões de euros para a Bataria
da Parede a ser gasta em 2022….valor que não deverá ter sido gasto em 2022.
Quer pelo resultado prático, quer porque esse valor aparece novamente no
primeiro OGOP para 2023-2027 como despesa prevista para 2023… No entanto, a
meio de 2023 esta despesa seria novamente alterada para…2024.
Na
proposta de OGOP para 2024-2028 que a CMC entregou recentemente aos partidos
políticos ao abrigo do Direito da Oposição, o projeto da Bataria da Parede é
novamente adiado, desta vez, para 2025.
O
que podemos para já concluir é que as Batarias de Parede estão sem baterias
para andar, mesmo depois de, em Assembleia de Freguesia de Carcavelos e Parede
quer a coligação PSD/CDS, quer o “maior” partido da oposição, o PS,
terem vindo a dar os parabéns à CMC pelos avanços do projeto.
Curiosamente
e para terminar devo dizer que em 2022 a AM aprovou a cedência da utilização
dos imóveis do Estado à autarquia.
Não
sei se foram todos os imóveis nem para quê, mas fica aqui o alerta para que a
população fique atenta. Eu vou estar.