Esta semana o presidente da CMC descreveu o seu plano de recuperação económica e social para Cascais onde aponta 4 eixos prioritários:
- Mobilidade
- Educação
- Saúde
- Habitação Pública
Independentemente das boas intenções apresentadas, o que se observa mais uma vez, é a utilização das mesmas receitas gastas dos últimos 20 anos para resolver os problemas do concelho do século XXI. Não existe uma única ideia nova ou alguma medida alinhada com as boas práticas de gestão.
O município de Cascais em vez de garantir a qualidade dos seus serviços essenciais continua a imiscuir-se em tudo o que é atividade económica do concelho (promoção de start-ups, serviços municipais em vários sectores onde existe oferta privada – mobilidade suave, duplicação de serviços públicos que deviam ser assegurados pelo estado central tendo como consequência o duplo gasto dos nossos impostos…).
Os problemas económicos e sociais do concelho passam acima de tudo por uma estagnação do tecido económico, que pouco ou nada mudou nos últimos anos. Qualquer concelho que queira verdadeiramente promover crescimento económico, tem de implementar medidas que permitam tornar Cascais num polo gerador de riqueza económica, e desta forma gerar emprego para uma grande percentagem da população (coincidentemente uma franja que continua obrigada a movimentos pendulares para Lisboa o que agrava o problema de mobilidade, fora do concelho não dentro).
É urgente a implementação de medidas que enderecem verdadeiramente estas causas:
1. Desburocratização: Redução das barreiras burocráticas para criar negócios, reduzindo os inúmeros regulamentos e implementando tempos de resposta garantidos. Desta forma, torna-se mais fácil e célere começar a transacionar no concelho, e como todos sabemos tempo é dinheiro.
2. Devolver o dinheiro aos munícipes: é o cidadão (e não a autarquia) quem melhor decide onde investir o seu rendimento e assim promover os negócios que verdadeiramente lhe trazem valor. Medidas como a redução de taxas e impostos são essenciais para a promoção da atividade económica do concelho.
3. Promoção da oferta: A forma de estabilizar preços passa por criar as condições para inundar o mercado dos bens que os munícipes necessitam. Exemplificando, existindo um problema com as rendas, estas só irão descer quando houver mais e melhor oferta de habitação. E isso passa por tornar atrativo, para quem detém habitação, colocá-la no mercado de aluguer. Medidas como a redução dos encargos com a habitação, como a redução do IMI para o mínimo legal, é uma das formas de reduzir barreiras à entrada de novas habitações no mercado.
Como neste espaço de opinião já foi discutido, Cascais encontra-se num ciclo vicioso de velhas politicas com visões saudosistas e antiquadas da vida no concelho. Está na altura de quebrar esse ciclo, promovendo o bem-estar da população através da única forma que realmente funciona que é o crescimento económico.