Os animais de estimação têm um papel fundamental no bem-estar físico e mental de muitos fregueses em Carcavelos e Parede. Promover o bem-estar animal, permitindo cães na praia promove a atividade física e mental tanto para os cães quanto para os seus donos.
Em Portugal existe já um conjunto de praias amigas de cães, que permitem o acesso dos mesmos ao areal, mesmo em época balnear. A utilização do areal é feita respeitando um conjunto de regras para a saudável convivência entre animais e humanos, e para a segurança e bem-estar de todos, entre as quais destacamos:
- Delimitação da zona do areal onde é permitido o acesso a cães;
- Obrigatoriedade de uso de coleira ou peitoral e trela;
- Obrigatoriedade de recolha dos dejetos pelos seus donos;
- Interdição de utilização da praia por animais que se encontrem feridos ou doentes, em cio, grávidas, a amamentar, ninhadas em período de aleitamento;
- Obrigatoriedade de proteção dos animais de condições ambientais ou climáticas adversas, nomeadamente da chuva, do frio, do calor, das correntes de ar e da excessiva exposição solar.
No concelho de Cascais não existe nenhuma praia com estas características, apesar da importância e do número de animais de estimação que aqui existem.
O local que nos parece mais apropriada para este efeito é a zona poente da praia de Carcavelos, após a Ribeira das Marianas, uma área de aproximadamente 3.500 m2 na maré baixa, indicada na foto abaixo. De notar que esta opção não afetaria a classificação da Bandeira Azul desta praia. O ponto 22.º dos critérios de atribuição da Bandeira Azul interdita animais domésticos apenas fora das zonas autorizadas.
Zona Proposta (indicativa) para Praia Amiga dos Cães
Neste sentido, a Assembleia de Freguesia recomenda que a Junta de Freguesia:
- Em articulação com a Câmara Municipal de Cascais, identifique um local nas praias da freguesia que possa ser designado como “zona amiga de cães”, sem comprometer a classificação da Bandeira Azul das praias das Avencas, Parede e Carcavelos.
- Em articulação com a Câmara Municipal de Cascais, proceda à colocação de sinalética com indicação da zona onde são permitidos cães, e as regras a que a utilização dessa zona deve obedecer.
Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede
29 de junho de 2023
Pelo representante da Iniciativa Liberal,
Tiago Albuquerque