Fez
recentemente um ano que a Assembleia de Freguesia de Carcavelos e Parede tomou
posse, entre a qual eu estou incluído.
Dito isto, achei por bem para o esclarecimento e escrutínio dos cidadãos da Freguesia fazer um resumo deste primeiro ano visto pelos meus olhos. Os olhos de quem, embora eleito pela lista do Iniciativa Liberal e de defender o programa pelo qual foi eleito, mantém a sua independência e defende mais e maior participação popular para “abrir caminho a uma sociedade em Democracia Plena”.
Começo
logo pela eleição da Mesa de Assembleia. Na minha opinião, perdeu-se a
oportunidade de sermos um exemplo na principal função duma Assembleia de Freguesia
porque houve quem votasse a favor do PSD/CDS para que este fiscalizasse… o
mesmo PSD/CDS.
De lá
para cá eu e a IL apresentámos nove moções individuais e duas em conjunto com
outros partidos.
Sete das quais foram de encontro do nosso programa eleitoral. Destas, cinco foram aprovadas e duas reprovadas. As outras duas foram uma de condenação (Invasão da Ucrânia) e uma de saudação (25 de Abril). Ambas aprovadas.
Entre as primeiras sete saliento, obviamente, aquelas que tiveram maior consenso e foram aprovadas.
As duas
primeiras foram o “Acesso Público às actas e documentos relevantes da
Assembleia de Freguesia” e “Por uma Freguesia mais
transparente”.
Entre as
duas, foram 12 pontos essenciais, quer para uma maior transparência, quer para
uma maior credibilização da classe política. Duas características que acredito
serem fundamentais para os extremos não subirem exponencialmente com a
insatisfação da população.
Espero que o Executivo as venha a aplicar para que tudo fique mais transparente e de fácil escrutínio público.
A terceira, “Por uma mobilidade mais inclusiva” salientamos que a Freguesia de Carcavelos e Parede pode e deve tornar-se um exemplo do melhor que se faz na área da mobilidade pedonal, nomeadamente no que diz respeito a pessoas com mobilidade condicionada.
Na última Assembleia as últimas duas, “Pomares urbanos” e “Recomendação de acesso de idosos a apoios sociais”. A primeira porque a integração de espaços naturais em espaços urbanos é um factor cada vez mais importante na qualidade de vida das populações e a segunda porque para muitos idosos as prestações sociais são indispensáveis para a sua subsistência e por diversos motivos, há o risco de muitos dos idosos na nossa freguesia, sobretudo aqueles que mais necessitam, não beneficiarem da totalidade das prestações sociais a que têm direito.
Das duas
moções chumbadas, acho especialmente curioso que o Chega se tenha abstido daquela
que defendia a fiscalização das moções que o mesmo partido votou a favor. Foi o
único partido incoerente.
Ficámos
sem saber se foi porque afinal não quer a Fiscalização aos Órgãos do Estado
(que tanto proclama aos sete ventos) ou se foi porque, entretanto, o Executivo
da Câmara Municipal encontrou um lugarzinho renumerado para o Vereador eleito
desse partido. Fica a dúvida.
Por outro lado, embora houvesse abstenção do CDS numa delas, o PSD foi o único partido que votou contra a transparência do seu próprio executivo.
A outra, “Por uma Freguesia ambientalmente mais responsável “, embora chumbada devo confessar que sinto que foi algo meramente político. Mais não seja porque o próprio PSD assumiu e cito “concordamos com tudo, mas vamos votar contra” e o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Carreiras, passado uns dias veio apresentar com pompa e circunstância uma projecto para produção de energia através de fontes fotovoltaicas nos edifícios do município. Proposta que foi muito de encontro com aquilo que apresentei.
Para finalizar devo acrescentar que, fora as nossas moções e as conjuntas foram apresentadas vinte e três moções. Votámos a favor de moções apresentadas por todos os partidos políticos representados provando que, o que nos interessa são as ideias e não quem as propõe.
Concluindo, despois deste primeiro ano de mandato sinto que o PS – principal partido da oposição está mais vezes em sintonia com o Executivo (PSD/CDS). O Partido Socialista apenas apresentou uma moção para melhorar a Freguesia e por consequência, melhorar a vida de quem cá mora, trabalha ou visita. Uma desilusão esperada, pois, estes partidos continuam em sintonia em relação ao bipartidarismo que se transformou esta Democracia. Pouco ou nada os separa sem ser os lugares que ocupam nos Órgãos do Estado. Partidos que se preocupam com o poder e não com as pessoas. O Bloco está a ser um partido inócuo e prevejo um futuro idêntico ao do CDS no Parlamento.
Garanto
que continuarei com o mesmo ritmo de trabalho. Do qual saliento um que já
comecei. Ou seja, ir ter com os cidadãos que me escrevem a manifestar algum
tipo de preocupação e apresentarei os casos para que estas de acordo com a
principal função da junta – “As Freguesias enquanto autarquias Locais têm por
objectivo primordial a prossecução dos interesses próprios e comuns da
comunidade” – sejam resolvidos.