Quero crer que a TAP em geral e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em particular, fez com que os portugueses começassem a perceber que a transparência é uma peça fundamental para qualquer Democracia e que, para avaliar as acções dos políticos é preciso muito maior escrutínio daquele que tem havido ao longo desta República.
Gostava de acreditar que os portugueses estão a começar a
compreender que a sua indiferença sobre a gestão da coisa pública custa muito
caro aos seus próprios bolsos e que não podem apenas depositar o seu voto em
dia de eleições e depois abstraírem-se do escrutínio público ao poder político.
Além disso, começam a perceber o quão emaranhada está a
teia do poder, onde todas as suas aranhas fazem o possível para continuar com
essa densa teia e assim, continuarem a prender os votos dos eleitores. Vão
desde as simples jogadas de bastidores, passando pela semântica até à mentira
descarada, protegendo-se uns aos outros.
Nenhum abdica desse manjar que é o eleitor e todos eles, duma forma ou outra, defendem a sua própria barriga, abdicando daquilo que é um ambiente salutar em qualquer Democracia: a separação de poderes e o regular funcionamento das instituições, principalmente as de fiscalização independente.
Com aquilo que acredito e quero acreditar, posso ver uma pequena luz ao fundo do túnel ao passar esta realidade para o concelho e autarquia de Cascais.
Cascais é governado pelo PSD há mais de vinte anos e tal como o PS no Governo Central, ocupou todos os cargos que havia para ocupar. Ora por pessoas “de confiança política”, ora por “boys” do partido;
Tal como o PS, o PSD tenta por todos os meios que não se saiba o que se passa em Cascais. A prova é a queda constante nos índices de transparência;
Igual ao PS, o PSD em Cascais não aceita sugestões de outros partidos para se combater o populismo, com a agravante de aqui, ainda “pedirem reforço” para as votações e chumbo de moções que combatem a obscuridade com mais transparência e escrutínio;
Do mesmo modo que o PS, o PSD do concelho apenas faz propaganda com actos isolados, geralmente sem consequências na qualidade de vida dos seus habitantes e que muito caro saem aos seus munícipes. Ora através de rasgos “ambientalistas” (greenwashing), ora através de lançamentos de promessas “powerpoint” que demoram anos a serem realizadas, quando o são. As Batarias de Parede são um bom exemplo – Estamos quase há 10 anos a “lançar a primeira pedra” constantemente;
Da mesma maneira que o PS, o PSD local atrofia os contribuintes de impostos, taxas e taxinhas para sustentar os seus devaneios, a sua má gestão e os seus “jobs for the boys”.
Da mesma forma que o PS, o PSD local escolheu um alvo para atacar e assim, tentar desviar as atenções e continuar tudo na mesma. Em Cascais é claramente a Iniciativa Liberal (IL). O único partido que tem feito uma verdadeira oposição sem populismo, com soluções alternativas e exigências para uma maior transparência dos Órgãos autárquicos e das empresas municipais.
Tal como a nível nacional a IL foi o único partido que sempre foi contra a nacionalização da TAP, em Cascais é o único partido que defende menos envolvimento e menos controlo do Poder Local, quer nas empresas privadas, associações e clubes que pululam à volta da Câmara Municipal, quer nas próprias empresas municipais.
Tal como o PS, o PSD local recusa em aplicar as reformas necessárias e, neste caso, até recusa em aplicar as moções aprovadas – como por exemplo, a moção apresentada por mim que diz, entre outros pontos, para que se “Disponibilize no seu sítio institucional na Internet, a acta detalhada de cada sessão da Assembleia de Freguesia, incluindo documentos relevantes como sejam moções ou declarações de voto” e “Disponibilize no seu sítio institucional na Internet a gravação em vídeo de cada sessão da Assembleia de Freguesia”.
Considero assim importante que os munícipes de Cascais,
tal como estão a aprender com a TAP a importância do escrutínio da classe
política, exijam uma maior transparência ao Poder Autárquico. É preciso
desTAPar os olhos em Cascais.