Vem a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede, propor a aprovação do protocolo de bolsas sociais para a integração em creche e jardins de infância da rede privada.
A Iniciativa Liberal concorda, em linhas gerais, com o que é proposto a esta Assembleia de Freguesia.
Como referido anteriormente, os critérios de atribuição destas bolsas, por uma questão de transparência, equidade e simplicidade, devem ser definidos com base em parâmetros objetivos. Ora critérios como “condição do agregado familiar” e “outros critérios definidos pela Junta de Freguesia” são subjetivos por natureza e, potencialmente, fonte de injustiça na atribuição das bolsas.
Igualmente não se compreende o motivo de haver critérios diferentes para a seriação das candidaturas a bolsas sociais de creches e a bolsas sociais de jardins de infância.
A Iniciativa Liberal recomenda à Junta de Freguesia que, em futuras revisões deste protocolo, procure estabelecer critérios de natureza exclusivamente objetiva, quantificáveis e mensuráveis.
Em face do exposto a Iniciativa Liberal abstém-se.
Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Carcavelos e Parede
29 de setembro de 2023
Pelo representante da Iniciativa Liberal,
Tiago Albuquerque